Debate grevista em Goiás - por Tássia Reis

Boa tarde a todos,

Na manhã da sexta-feira, dia 6 de julho, ocorreu um debate sobre o ‘Plano de Carreira Docente’, na Faculdade de Educação da UFG (Universidade Federal de Goiás). Nele, estavam presentes o vice-presidente da ANDES, Luiz Schuch, e um representante do PROIFES, Nilton Brandão; além de contar com professores e alguns alunos na plateia, que contribuíram para o enriquecimento da discussão.

O inicio do debate ocorreu logo após uma breve apresentação das propostas das duas entidades, ANDES e PROIFES, feitas pelos seus respectivos representantes. Após as apresentações, foi aberto um espaço para perguntas, em que se debateu assuntos como: porque os representantes da ANDES e do PROIFES não se juntam para formar um documento de interesse comum e, assim, fortalecer a demanda dos professores exigida ao governo; porque o PROIFES esporadicamente lança ações contrárias ao movimento grevista (como documentos estatísticos afirmando que o salário dos docentes federais aumentou no governo do PT e financiamento à órgãos regionais para o desenvolvimento de atividades que vão contra à greve, entre outros); porque dos 13 níveis (e não 10, ou 5...); quais são os requisitos propostos para a ascensão na carreira e subida nesses níveis;  e, o que me pareceu que mais demarca a diferença entre as propostas da ANDES e do PROIFES, porque unificar todos os servidores públicos em uma só categoria (proposta da ANDES) ou em duas categorias (proposta do PROIFES). Foram basicamente essas as perguntas que surgiram e que moldaram o debate.

Antes de desenvolver as respostas apresentadas por cada representante, gostaria de comentar brevemente  algo que percebi e confirmei durante o debate: a maioria dos professores presentes demonstrou uma maior inclinação (bem demarcada!) ao favorecimento às ações e propostas da ANDES, enquanto que o representante do PROIFES foi inúmeras vezes bombardeado com comentários de caráter pouco respeitoso, por assim dizer.  Acredito que isso decorreu devido à política forte que rege essas entidades e o efeito que isso gera de interesses entre diferentes partidos; pois um dos professores, no momento do debate, fez um longo comentário da história de criação dessas duas instituições, sendo que o PROIFES foi criado, pois na época os representantes do PT haviam ganhado as eleições da diretoria da ANDES e, pelo que entendi, devido a isto, os representantes do PSD criaram outro órgão, o PROIFES, para liderarem os interesses dos docentes do ensino superior. Ou seja, tem muita política (suja – pleonasmo?) envolvida nisso tudo e antes de tomarmos qualquer decisão, precisamos ver bem os dois lados e termos cuidado pra não sermos, de fato, uma massa de manobra pra interesses de partidos que existem em nosso país.

Dando continuidade, o primeiro tópico, sobre a interação e formulação de uma única proposta, foi respondida por ambos representantes com uma palavra: política. Como comentei já acima, devido aos diferentes interesses políticos que regem cada entidade, dificilmente eles conseguiriam chegar a um acordo para um comando comum de greve e reinvindicações. Segundo o representante do PROIFES, havia uma reunião marcada com o governo no dia 19 de maio, para debater sobre o assunto e chegar em alguma negociação com os docentes, porém, como a greve foi deflagrada antes disso, no dia 17 de maio, essa reunião do dia 19 foi cancelada. Mas, não houve como negar, por ambos representantes, que o governo desde então só enrolou as negociações e ambas as partes estão insatisfeitas com os resultados (ou poderíamos dizer a falta deles) até agora. Em relação às ações contrárias ao movimento grevista do PROIFES, Nilton Brandão se esquivou em responder claramente a essas perguntas, e deixou respostas e conclusões insatisfatórias à plateia presente. Ele respondeu, basicamente, que os documentos lançados pela Federação sobre as estatísticas errôneas em relação ao salário dos docentes (pois, como foi mencionado no debate, levando em consideração a inflação durante os anos, os salários dos professores diminui ao longo dos anos, desde o governo FHC) não é de seu conhecimento, e falou, inclusive, que iria olhar sobre isso no site do PROIFES. E em relação ao financiamento de ações antigrevistas, ele apenas disse que cada estado tem seus representantes da Federação e o que estes fazem com a verba investida, fica restrito ao comando local (ou seja, ele também “não sabe disso”). O porquê dos 13 níveis foi desenvolvido em cima do tempo de duração da carreira de um docente, antes de sua aposentadoria, e divisões de categorias de cada estágio da carreira. Luiz Schuch respondeu que a cada 2 anos, o docente poderá subir um degrau, com alguns requisitos (três, especificamente, que explicarei no próximo tópico), e que ao final de sua carreira, ele poderá chegar no nível máximo e ainda aproveitá-la, pois hoje, como estão dispostos esses níveis, com as suas classes e subclasses, fica muito difícil para um professor subir e chegar ao último nível, o que dificulta sua ascensão salarial também e, por isso, acaba desmotivando e desprestigiando a carreira docente. Além disso, ele comentou que hoje quando um professor chega ao nível mais alto de sua carreira, ele já está próximo a se aposentar (2 anos, na maioria das vezes, que lhe restam de carreira), o que faz com que ele tenha pouco tempo de aproveitamento do auge de sua carreira e ainda impossibilita o aumento do valor de sua aposentadoria, visto que os dois anos, em média, de salário mais alto que ele terá, não elevará quase nada o valor dela, e isso irá baixar bruscamente sua renda mensal quando se aposentar. Enquanto isso, Nilton Brandão adicionou que o PROIFES já havia tentado em anos anteriores fechar esse tópico em 12 níveis, mas que a proposta não foi atendida pelo governo, e que hoje eles já se mostram mais abertos a essas negociações. No embalo deste assunto, os requisitos básicos propostos pela ANDES para a ascensão dos docentes nesses níveis são: especialização continuada do docente; tempo de serviço; e avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica. Para mais detalhes, é explicado com mais detalhes sobre isso no Cap. VI da ‘Pauta de Reivindicações dos Docentes das IFES’, no link -> http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1798351465.pdf. E, por último, foi discutido sobre o porquê da unificação na mesma categoria dos servidores públicos. Segundo Luiz Schuch, essa unificação é necessária pois são todos iguais, do meio acadêmico, técnicos e professores federais, e que da mesma forma que um ascende na carreira, o outro também deveria. Nilton Brandão, entretanto, justificou a proposta do PROIFES em duas categorias devido à dificuldade que existirá para alguns servidores de níveis diferentes em ascender na carreira se houver a unificação, pois, segundo ele, os servidores são divididos por diferenças nas carreiras, que não serão devidamente atendidas e interpretadas fazendo-se uma unificação e que isso irá prejudicar uma categoria em detrimento da outra. Sobre esse assunto, ficou meio obscuro a minha compreensão do tema na hora, pois eu não havia lido nada sobre essas categorias propostas pelo PROIFES, pois não consegui achar um documento na internet que esclarecesse sobre o assunto. Mas, depois da pergunta de alguns professores ao representante do PROIFES, como: “a criação de duas categorias não irá gerar margens para que o governo possa mudar as exigências e assim moldar seus interesses em cima da gestão que estiver atuando?”, me pareceu que a prerrogativa da unificação é juntar todos em um mesmo saco, sem favorecimento pra nenhum dos lados. E com a criação das duas categorias, poderia haver uma modulação de interesses. Seguindo nessa pergunta, Brandão respondeu que o governo poderia sim utilizar essa separação de categorias para modular as exigências, porém, sem esta separação, estaríamos desfavorecendo uma parte dos servidores que não se encaixa na categoria unificada que a ANDES propõe. Então, a conclusão sobre este tópico não me pareceu muito bem definida, mas podemos nos informar melhor e ver quais dos lados apresentam a melhor proposta sobre esse assunto.

Concluindo, foi um debate longo (das 9h às 12h30) e bastante informativo, porém pouco transparente em relação aos assuntos que envolveram política (não muito abordados aqui). Espero que a maioria dos alunos tenha lido até o final este texto e que façamos dessa greve um motivo para lutarmos contra um governo que, infelizmente, quer manter a “idiotização” de nossa sociedade, para que não tenhamos pensamentos críticos e não façamos movimentos como este que estamos presenciando. Mas sem nos deixarmos levar por interesses coletivos partidários e sempre termos em mente que, antes de tudo, é fundamental apresentarmos um forte pensamento crítico para não sermos usados como massa de manobra.

Abraços e um bom final de semana a todos,

Tássia Reis.